Ao navegar neste site e usar os serviços aqui oferecidos, você afirma que leu, compreendeu e concorda com nossos termos e condições. Caso você não concorde, sugere-se que você não navegue mais nele até que sejam sanadas todas as suas dúvidas. Você poderá ainda, a qualquer tempo, retornar à plataforma, clicar em termos de uso e reler quantas vezes quiser.
Termos e condições
Os serviços da Mettle são fornecidos pela pessoa jurídica ou física com a seguinte razão social: METTLE EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.157.146/0001-39 , titular da propriedade intelectual sobre o software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Mettle.
Do Objeto
A Mettle emerge como uma escola de inglês dedicada a impulsionar as habilidades linguísticas — leitura, escrita, fala e compreensão — de profissionais inseridos no contexto empresarial brasileiro. Nossa plataforma possibilita uma gestão eficaz do tempo, disciplina e organização necessárias para atingir esse objetivo.
Nosso compromisso é proporcionar recursos que permitam aos adultos ativos no mercado brasileiro aprender inglês de uma vez por todas, sem rodeios e sem perda de tempo. Na Mettle, não oferecemos apenas fluência; oferecemos o caminho para a verdadeira fluência, capacitando profissionais a atingirem seu potencial máximo no cenário brasileiro e global.
O presente termo estabelece obrigações contratadas pela vontade das partes, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias do site e da plataforma.
Do Acesso dos Usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso à plataforma 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação da plataforma poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá um contrato firmado entre nós e a pessoa física ou jurídica contratante, além de um cadastro prévio e o pagamento do valor acordado.
Do Cadastro
Ao se cadastrar o usuário deverá informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos ou pessoas que não possuírem capacidade civil plena deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos seu eventual acesso.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, devendo informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Dos serviços e produtos
Não será permitido ceder, vender, compartilhar, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
É de responsabilidade do usuário assegurar que seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizem a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, ao término de seu contrato, requerer o cancelamento de ser cadastro junto à plataforma. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário pacotes especiais com serviços ou produtos diferenciados, visando otimizar a aprendizagem do idioma. Na plataforma, os serviços e produtos disponíveis estarão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, preço, vigência, bem como seus benefícios.
O usuário terá a possibilidade de pausar ou resetar sua conta uma vez, dentro do período de um ano. Nos casos de pausa realizada pelo usuário, o contratante arcará com o valor integral referente ao usuário que realizou a pausa, desde que por um período de até 30 dias, caso a pausa seja superior a 30 dias, o contratante pagará 50% do valor a ser pago pelo usuário pausado.
Dos Preços
A plataforma se reserva o direito de fazer reajustes anuais sobre o valor contratado, tomando-se como índice para tal reajuste o IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO) que poderá ser realizado sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros podem ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.
Do Cancelamento
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com as previsões contratuais existentes no acordo firmado entre as partes.
Do Suporte
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas técnicos vinculados à utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte através do email [email protected] ou chat, a depender do plano contratado junto à plataforma.
Estes serviços de atendimento estarão disponíveis ao usuário nos seguintes dias e horários: de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.
Das Responsabilidades
A Mettle não se responsabiliza pelo resultado de seus usuários. Embora seja um método testado e aprovado no mercado, não podemos assegurar a devida utilização do usuário, no entanto, é possível analisar através da plataforma os pontos que o usuário não está realizando corretamente para impulsionar seu aprendizado.
Dos Direitos Autorais
Este termo não cede ou transfere ao usuário qualquer direito sobre os materiais disponibilizados durante a utilização da plataforma, não gerando qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
Da Rescisão Unilateral
A não observância das obrigações pactuadas neste termo de uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Mettle e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Da Política de Privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
Do Foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São José dos Campos, SP.
Estes termos e condições, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade, constituem o acordo completo entre a plataforma e o usuário em relação ao uso da plataforma. Em última análise, este acordo substitui todos os acordos e entendimentos anteriores relativos ao mesmo.
Qualquer dúvida, entre em contato por meio do endereço de e-mail [email protected].